EUA: Regra 204 de Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FMSA)
O que é a lista de rastreabilidade de alimentos?
É uma lista de alimentos que estarão sujeitos a requisitos adicionais de manutenção de registros sob a Regra 204 da FSMA. Isso inclui:
– A maioria das frutas e vegetais frescos, todos os vegetais de folhas verdes, melões, brotos, pepinos, tomates, pimentões, ervas frescas, frutas de árvores tropicais e todos os produtos frescos.
-Queijos de pasta mole curados e semicurados
-Ovos com casca
-Manteiga de nozes
-Algumas categorias de frutos do mar
-Saladas de delicatessen RTE (prontas para comer)
O que devo fazer se cultivar, enviar, embalar, processar, fabricar ou vender qualquer um dos alimentos da Lista de Rastreabilidade?
Manter registros históricos de todos os processos, aplicações e eventos relacionados à linha de produção. Originais em papel, cópias eletrônicas ou verdadeiras (devem ser legíveis e devem poder ser armazenadas para evitar deterioração ou perda). A ideia é que os registros de rastreabilidade possam ser fornecidos ao FDA em até 24 horas após a solicitação associada a uma ameaça à saúde pública.
Quando a regra 204 começa a ser aplicada?
A Regra 204 da FSMA entrará em vigor em janeiro de 2023, 60 dias após a publicação da regra final em novembro de 2022 (o processo já foi iniciado). A FDA dará às empresas dois anos para cumprir, dando-lhes até 2025 para cumprir totalmente. No entanto, é imperativo que as empresas comecem a preparar-se já, pois pesquisar e implementar uma solução de rastreabilidade alimentar requer tempo e rigor. Se você esperar até que a regra seja publicada para começar a se preparar, poderá ter dificuldade em cumprir o prazo de 2025.
A regra 204 nos dá a oportunidade de fazer progressos significativos em questões de segurança alimentar que são tão necessárias nos tempos atuais. Por outro lado, a possibilidade de digitalizar os nossos registos permite-nos ser mais responsáveis e sustentáveis com o ambiente... está preparado?
João Paulo Avendano
Representante iFoodDS
http://www.ifoodds.com/
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